Termos e condições (de uso e de venda)
Termos de uso e de venda do serviço Askoraly.
Este documento é um rascunho a ser validado por um consultor jurídico antes de sua publicação.
Objeto
Os presentes termos regem o acesso e o uso do Askoraly, serviço de geração de perguntas SEO/GEO. [a completar: escopo exato do serviço.]
Conta
O acesso exige uma conta, criada por um link de acesso sem senha. Você é responsável pelo uso feito por meio do seu endereço de e-mail.
Uso aceitável
Você se compromete a não desviar o serviço de sua finalidade e a respeitar as leis aplicáveis, bem como os termos da Anthropic. [a completar: lista de usos proibidos.]
Conta gratuita (chave pessoal)
No modo BYOK, você usa sua própria chave de API: o custo dos tokens é cobrado pela Anthropic, fora do controle do Askoraly. Aplicam-se cotas antiabuso.
Créditos e pagamento
Os créditos são vendidos em pacotes de valor de face fixo, sem assinatura. Cada geração é debitada conforme o uso real. O pagamento é processado pelo Stripe. [a completar: preços, impostos, condições de faturamento.]
Direito de arrependimento
[a completar: informações relativas ao direito de arrependimento para conteúdo digital e à eventual renúncia a ele em razão da execução imediata.]
Disponibilidade
O serviço é fornecido «no estado em que se encontra», sem garantia de disponibilidade contínua. São possíveis interrupções para manutenção ou por causa externa (APIs de terceiros).
Responsabilidade
O Askoraly não garante nem os resultados da geração, nem seu desempenho em otimização para buscadores. [a completar: limitações de responsabilidade.]
Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais está descrito na página Privacidade, em conformidade com a LGPD.
Legislação aplicável
[a completar: legislação aplicável e foro competente em caso de litígio.]